Brasília - A meta de um milhão de empreendedores formalizados como Empreendedor Individual até o final de 2010 será facilmente alcançada. A avaliação é do ministro da Previdência, José Pimentel, a partir de balanço realizado na tarde desta terça-feira (23) com a participação de representantes do Ministério da Indústria e Comércio Exterior e de órgãos e instituições envolvidos no processo, como o Sebrae.

O ministro leva em conta os seguintes fatos: em vigor desde julho de 2009 apenas no Distrito Federal e em mais oito estados, o acesso ao cadastramento foi ampliado para todo o país em 8 de fevereiro último, com um sistema mais simples, inclusive sem exigência de assinatura física ou entrega de documentos nas juntas comerciais.

Desde então o Portal do Empreendedor vem contabilizando uma média de 2.949 registros por dia útil. Até esta terça-feira (23) já são 178 mil empreendedores formalizados. A projeção do Comitê Gestor do Simples Nacional é de que, seguindo este ritmo até o final do ano, haverá 835.205 formalizados.

Essa projeção não leva em conta, porém, o reforço nas ações de comunicação e das campanhas de mobilização dos atores envolvidos no processo e que começam a ser deflagradas a partir de abril.

Já em abril, por exemplo, o Sebrae reforçará campanhas em mídias como TV aberta, out-door e rádiodramaturgia, além de dar continuidade a diversas outras ações que já estão sendo desenvolvidas, incluindo o treinamento de profissionais da área de contabilidade para atendimento desses empreendedores. A meta é capacitar 15 mil contabilistas, dos quais cerca de 10% já estão treinados.

Também está previsto um reforço em ações de atendimento por parte de governos estaduais, de prefeituras e de mobilização de parlamentares, incluindo câmaras de vereadores, a exemplo do que ocorre com a Câmara Municipal de Fortaleza (CE), que tem a Sala do Empreendedor Individual e realiza atendimentos itinerantes, conforme informou o presidente da Casa, vereador Salmito Filho.

Instituições financeiras também reforçarão suas ações. O Banco do Brasil, por exemplo, deverá ampliar o Mutirão da Cidadania, que vai às comunidades atender ao público do Empreendedor Individual. O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Luiz Eduardo Sebastiani, sugeriu facilidades para a formalização desses empreendedores, destacando a sua importância para a economia local. O secretário de Trabalho e emprego de São Paulo Afif Domingos, defende a propaganda de aproximação, mostrando a esse público que "o estado não é predador e sim promotor do desenvolvimento".

Ao sair da reunião, o ministro Pimentel afirmou não ter dúvidas de que a meta de um milhão de empreendedores será alcançada. "Não tenha dúvida de que quando você envolve todo o pacto federativo, os municípios, os estados, a União, as entidades da sociedade civil e, particularmente, aqueles que atuam diretamente neste segmento, o avanço é muito forte", disse.

O ministro também toma por base o Simples Nacional, que em julho de 2007, quando entrou em vigor, tinha 1,3 milhão de empresas; hoje são mais de 3,6 milhões. "Quando iniciamos esse processo as pessoas tinham dúvidas. Hoje, quem mais gera emprego formal no País são as empresas do Simples Nacional", disse.

Por Dilma Tavares, Agência Sebrae de Notícias