Titulares almejam maior descentralização dos recursos tributários, com maior transferência da união para municípios

Fonte: Diário do Nordeste

Apresentação de novos modelos de "boas práticas" de arrecadação fiscal nos municípios das capitais brasileiras, a necessidade maior descentralização dos tributos federais para os municípios, expansão da base tributária e maior distribuição dos recursos arrecadados, bem como a realidade financeira das grandes cidades foram alguns dos temas que nortearam as discussões de ontem da 2ª Assembleia da Abrasf, em Fortaleza.

Presente ao encontro, o presidente da Abrasf e secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, afirmou que o debate recorrente desses temas é importante porque todas as despesas relativas à saúde, à educação, infraestrutura urbana perpassa pelas secretarias de finanças.

Para ele, a discussão precisa ser ampliada como forma de se promover a maior descentralização dos recursos tributários, com maior transferências da união para os municípios. "Esse é um dilema permanente. Porque, a exceção de algumas capitais, que têm maior capacidade de arrecadação, 90% dos municípios ainda são dependentes de repasses do FPM", alerta Sebastiani, o que termina por deixar prefeitos dependentes, "reféns" da política do Planalto.

Lembrou, por exemplo, a política de redução do IPI para veículos automotores adotada no ano passado, o que terminou por penalizar as receitas municipais, com a redução de repasses do FPM. "O trabalho que devemos fazer é o de equilíbrio federativo. Não podemos conviver mais com a situação em que a União é quem mais arrecadada, quando a grande demanda dos cidadãos é dirigida às cidades, às Prefeituras", protestou.

Royalties

Em relação aos royalties gerados para os municípios com a produção de petróleo a partir do pré sal, Sebastiani disse que esse é um tema que deve ser ainda bastante discutido, tendo em vista a possibilidade dos municípios passarem a contar com fonte de recursos extras. Segundo ele, a posição da Abrasf é a de que a divisão dos royalties do pré-sal devem ser divididos de forma equitativa entre os 27 Estados brasileiros. "O adicional dos royalties devem ser divididos de forma mais equânime, de forma que não haja concentração nas cidades brasileiras", defende. Palestrante ao Fórum, o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, avalia que a discussão sobre a divisão dos recursos (royalties) gerados a partir do Pré-sal devem ser adiadas para o após as eleições, podendo no entanto, serem iniciadas os debates em torno do modelo de partilha. "A atmosfera política, às vésperas das eleições impede que esse debate seja feita de forma serena e tecnicamente adequada, para que se possa tomar uma decisão para o futuro do País", defende Perre.

"Dinheiro dos royalties não pode ser confundido com tributo ordinário. É um extra", alertou o executivo, para quem, primeiramente, precisa-se dimensionar quanto representa esse volume de recursos, para depois se discutir em como o "bolo "será dividido. Para ele, o dinheiro dos royalties deve ser direcionados para investimentos que diminuam as desigualdades sociais.

A FNP é contrária à ideia de se distribuir royalties sob os mesmos critérios do FPM. "O modelo de distribuição do dinheiro do pré-sal deve se dar em uma combinação entre o índice populacional e o inverso do IDH", defende Perre.(CE)


CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER