A Fundação Getúlio Vargas abriu, nesta segunda-feira (04/03), as inscrições para o MBA em PPPs e Concessões Sustentáveis. A iniciativa, anunciada no começo de fevereiro, tem participação do Banco do Brasil e apoio da Secretária do Tesouro Nacional, e será financiada com os recursos das contrapartidas de que trata a Portaria Normativa MF no 808, de 26 de julho de 2023, regulamentada pela Portaria STN/MF no 1.478, de 23 de novembro de 2023.
A capacitação será gratuita para servidores efetivos e empregados públicos dos entes subnacionais e deriva da iniciativa do Ministério da Fazenda de fomentar o apoio das instituições financeiras a Estados e municípios em ações que visam ao aprimoramento da gestão fiscal ou à promoção de investimentos.
Com duas turmas de até 42 alunos cada e carga horária total de 432 horas-aulas, distribuídas em disciplinas presenciais, virtuais síncronas e online, o programa de pós-graduação lato sensu visa fomentar a formação de quadro técnico especializado no setor público na área de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões em Projetos Sustentáveis, por meio de capacitação inovadora e apta a reduzir lacunas de conhecimento em parcerias entre os setores público e privado.
O prazo para indicação dos candidatos pelos Entes, envio de pré-projeto e demais documentos, bem como o preenchimento de formulário de inscrição, vai até 29 de março de 2024. A previsão é que as aulas comecem no dia 27 de maio de 2024.
A Fundação Getúlio Vargas realizará um webinar para apresentação do programa no dia 12 de março, às 18 horas, com a presença do Diretor do FGV Cidades Ciro Biderman, do Diretor Executivo do FGV In Company João Lins, do gerente-geral da Unidade Estratégia de Governo do Banco do Brasil, Márcio Chiumento, do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e da Coordenadora Acadêmica Patrícia Mello.
Programa Inovador
Com um programa que combina análises de casos reais e simulações, o curso permitirá que os alunos vivenciem tanto os desafios quanto os êxitos das PPPs contemporâneas. Esta experiência prática é complementada por uma abordagem interdisciplinar que integra conhecimentos de economia, direito e políticas públicas, incentivando métodos inovadores para abordar e resolver problemas públicos complexos. Ao final do curso, os alunos desenvolverão um projeto de PPP sustentável a ser implementado pelos entes que representam.
Estão previstas disciplinas que tratam de desafios públicos atuais, como geração de energia renovável, florestas, unidades de conservação e parques sustentáveis, reflorestamento sustentável e recuperação de áreas degradadas, requalificação urbana e adaptação à mudança climática, saneamento, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura para abastecimento/recarga sustentável entre outros projetos inovadores na agenda ambiental e de adaptação às mudanças climáticas.
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Com informações da STN.
