Assessorias

ASSESSORIA DE IMPRENSA

A Assessoria de Imprensa da Abrasf tem como principal meta fortalecer a imagem da entidade, posicionando-a de forma diferenciada nos meios de comunicação e nos demais órgãos institucionais.

São desenvolvidas estratégias para que a entidade tenha uma presença positiva na mídia e possa divulgar seus trabalhos e atuações. Além disso, atende as solicitações dos jornalistas não apenas com informações, mas também com a identificação de fontes.

As ações também contemplam o acompanhamento diário dos veículos de comunicação (jornais, revistas, boletins, sites, TVs e rádios), a alimentação do site da entidade e o monitoramento das redes sociais.

Rafaella Osler

(61) 3963-4460 

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ASSESSORIA JURÍDICA

A Assessoria Jurídica da Abrasf é responsável por analisar e emitir parecer das matérias de interesse da entidade e dos secretários de Finanças/Fazenda associados, em temas financeiros e tributários.

A assessoria atua na esfera judicial, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ingressando como amicus curiae em ações de controle de constitucionalidade ou cuja repercussão geral é reconhecida pelo Tribunal Superior.

Além disso, publica boletins jurídicos com legislação federal, estadual e municipal, incluindo projetos normativos de destaque, jurisprudência nacional e local.

Atualmente a Abrasf está admitida em mais de 30 ações em que o STF realiza o controle de constitucionalidade, na via da ação direta (ADI, ADC ou ADPF).

Ricardo Almeida

(61) 3963-4460 

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ASSESSORIA PARLAMENTAR

A Assessoria Parlamentar da Abrasf é responsável pela viabilização das políticas de interesse dos associados no plano Legislativo.

Entre as atribuições desta assessoria estão: prestar assistência direta e imediata aos secretários de Finanças/Fazenda associados em sua representação política, acompanhamento dos Projetos de Lei de interesse dos municípios capitais junto ao Congresso Nacional, análise e sugestão de redação, elaboração e encaminhamento de respostas a requerimentos de informação e indicações sobre as tramitações de interesse da Abrasf no Congresso Nacional, controle e acompanhamento de audiências dos parlamentares com os associados, atendimento aos parlamentares e assessores que recorrem a associação.

A assessoria ainda acompanha as reuniões realizadas nas comissões permanentes, mistas e especiais da Câmara Legislativa e do Senado Federal, com destaque para as comissões que tratam de assuntos relacionados com as Finanças e a Tributação.

Hellen Moure

(61) 3963-4460 

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ASSESSORIA TÉCNICA

A Assessoria Técnica da Abrasf apresenta dois objetivos principais: responsabilidade pela organização dos estudos técnicos da entidade e disseminação dos assuntos debatidos nos fóruns e comitês pertinentes, que sejam de interesse das secretarias de finanças das capitais.

Por meio desta assessoria, atualmente a entidade atua junto ao Comitê Gestor de Documentos Fiscais Eletrônicos, Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República, Ministério da Fazenda, incluindo a Receita Federal, Congresso Nacional, entre outras frentes.

Além disso, a condução da Câmara Técnica Permanente (CTP) é de responsabilidade da assessoria, que avançou significativamente nos assuntos envolvendo Nota Fiscal de Serviços - eletrônica (NFS-e), Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DES-IF), Dívida Ativa, Imposto Sobre Serviços (ISS), Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), Qualidade do Gasto Público, entre outros temas.

Para auxiliar nos trabalhos das secretarias de finanças das capitais, a assessoria realiza a Visita Técnica, onde municípios de capital solicitam a presença do profissional para que possam ser debatidos com toda a equipe local os assuntos pertinentes à Abrasf. Assim, as demandas locais têm pela legitimidade de se tornar demandas nacionais, sendo uma porta efetiva de melhoria das finanças dos municípios.

André Luís Macêdo

(61) 3963-4460 

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